APM segue atuante contra mudanças negativas à Lei 9.656/1998
Há pelo menos cinco anos, existem tentativas sistemáticas de alterar essa legislação. Entretanto, sempre que as [...]
Há pelo menos cinco anos, existem tentativas sistemáticas de alterar essa legislação. Entretanto, sempre que as [...]
Com previsão de ir a voto em breve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]
Além do visual mais moderno, o site foi pensado para que os usuários tenham uma experiência [...]
Diferente do que algumas entidades e parlamentares estão afirmando, o setor de Saúde não apoia unanimemente [...]
Também são cerca de 8 em cada 10 os que condenam o Projeto de Lei 7.419/2006, [...]