Conheça e acesse os principais itens relativos ao dia a dia profissional do médico, como código de ética, resoluções, leis e outros, relativos à saúde pública, suplementar, direitos profissionais e dos pacientes etc.
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
- Lei 12.842/2013 (Ato Médico)
- Especialidades e áreas de atuação (Resolução CFM 2.330/2023)
- Títulos de especialistas – AMB
- Certificados de áreas de atuação – AMB
- Certificados de Habilitação (Portaria AMB 2/2022)
- Resolução CFM 2.336/2023 (Publicidade Médica)
- Manual de Publicidade Médica – CFM
- Guia das boas práticas nas redes sociais para médicos
- LGPD e a atuação do profissional da Medicina
- Demografia Médica (2023) | Informe Técnico 1 – set/2023 | Informe Técnico 2 – dez/2023
- Consulta às normas do CFM
- Consulta às resoluções da WMA (World Medical Association)
ÉTICA E CONDUTA
- Código de Ética Médica
- Código de Processo Ético-Profissional
- Código de Ética do Estudante de Medicina
SAÚDE SUPLEMENTAR
- CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
- Lei 9.656/98 – Planos de saúde
- Lei 9.961/2000 – Criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- Resolução ANS 465/2021 – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- FormRol Web – apresentação das Propostas de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- Lei nº 13.003/2014 – Contratos dos prestadores dos planos de saúde
TELEMEDICINA
- Resolução CFM 2.314/2022
- Lei 14.510/2022 – Telessaúde
- Lei 17.718/2021 (cidade de São Paulo)
- Resolução CFM Nº 2.299/2021 – Documentos médicos eletrônicos
- Resolução CFM Nº 2.264/2019 – Telepatolologia
- Resolução CFM Nº 2.107/2014 – Telerradiologia
- Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde – SDB
OUTROS
- Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina
- Lei 12.871/2013 – Mais Médicos
- Lei 14.621/2023 – Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Constituição Federal de 1988
- Lei 8.080/1990 – Lei orgânica da Saúde
- Lei 10.406/2002 (Código Civil)
- Lei 13.709/2018 (LGPD)
