Conheça e acesse os principais itens relativos ao dia a dia profissional do médico, como código de ética, resoluções, leis e outros, relativos à saúde pública, suplementar, direitos profissionais e dos pacientes etc.
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
- Lei 12.842/2013 (Ato Médico)
- Especialidades e áreas de atuação (Resolução CFM 2.330/2023)
- Certificados de Habilitação (Portaria AMB 2/2022)
- Publicidade Médica
- Guia das boas práticas nas redes sociais para médicos
- LGPD e a atuação do profissional da Medicina
- Demografia Médica (2023)
- Consulta às normas do CFM
- Consulta às resoluções da WMA (World Medical Association)
ÉTICA E CONDUTA
- Código de Ética Médica
- Código de Processo Ético-Profissional
- Código de Ética do Estudante de Medicina
SAÚDE SUPLEMENTAR
- CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
- Lei 9.656/98 – Planos de saúde
- Lei 9.961/2000 – Criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- Resolução ANS 465/2021 – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- FormRol Web – apresentação das Propostas de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- Lei nº 13.003/2014 – Contratos dos prestadores dos planos de saúde
TELEMEDICINA
- Resolução CFM 2.314/2022
- Lei 17.718/2021 (cidade de São Paulo)
- Resolução CFM Nº 2.299/2021 – Documentos médicos eletrônicos
- Resolução CFM Nº 2.264/2019 – Telepatolologia
- Resolução CFM Nº 2.107/2014 – Telerradiologia
