Destaques do Diário Oficial
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a resolução que dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2023-2028.
O Conselho Federal de Medicina também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a resolução que revoga a Resolução CFM nº 1.766/2005, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.316, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos procedimentos ’TERAPIA COM ALFACERLIPONASE PARA LIPOFUSCINOSE CEROIDE NEURONAL TIPO 2 (CLN2) (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’, ’IMPLANTE INTRACEREBROVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS’ e ’APLICAÇÃO DE CONTRACEPTIVO HORMONAL INJETÁVEL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)’, em cumprimento ao disposto no parágrafo 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022.
