PL 254/2022, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara.
Publicado o Requerimento nº 904, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha (PSDB), solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei.
PL 681/2023, que institui o ’Dia das Práticas Sistêmicas’ no Estado.
Recebido do relator, o Deputado Reis (PT), parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 602/2023, que institui o ’Dia Estadual do Combate à Obesidade’.
Recebido do relator, o Deputado Reis (PT), parecer com voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 314/2023, que institui agosto como o ’Mês da Primeira Infância’.
Aprovado parecer favorável apresentado pelo Deputado Rômulo Fernandes (PT), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 102/2023, que institui o mês ’Maio Furta-Cor’, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Aprovado parecer favorável apresentado pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PL 134/2022, que institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV.
Aprovado parecer favorável apresentado pelo Deputado Alex Madureira (PL), na Comissão de Saúde.
Boletim ALESP 30/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo
