O Ministério da Saúde oficializou a criação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria GM/MS nº 11.527, publicada no último dia 9 de junho.
A iniciativa visa promover o cuidado seguro, de qualidade, equitativo e centrado na pessoa, de forma integral e orientada às Redes de Atenção à Saúde – RAS. A abrangência da PNQSP inclui serviços públicos e privados, filantrópicos, civis e militares, assim como instituições de ensino e pesquisa, no âmbito do SUS, considerando sua organização em RAS e seus diferentes pontos de atenção.
Entre os principais objetivos estãoreduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos evitáveis; qualificar a jornada do paciente na RAS, promovendo integração segura entre os níveis de atenção; ampliar o engajamento e a participação de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas; qualificar a produção, a análise e o uso de dados e informações em saúde para subsidiar a tomada de decisão e a melhoria da qualidade do cuidado e da segurança do paciente; e fortalecer a comunicação efetiva e segura entre profissionais de saúde e pacientes, orientada ao cuidado centrado na pessoa, como elemento estruturante da qualidade do cuidado e da segurança do paciente.
A implementação da PNQSP ocorrerá de forma progressiva e pactuada nas instâncias de gestão interfederativa do SUS, respeitada a autonomia dos entes federativos e consideradas as especificidades territoriais, epidemiológicas, organizacionais e a capacidade institucional dos serviços de Saúde.
