Em 2010, foi promulgada a Lei Municipal nº 15.234 na cidade de São Paulo – estabelecendo aplicação do IPTU Progressivo no Tempo até a desapropriação como sanção aos proprietários de imóveis urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados que, após notificação, deixassem de dar ao imóvel a destinação exigida pelo Município -, que afetou o terreno utilizado como estacionamento da Associação Paulista de Medicina, localizado na Rua Francisca Miquelina, atrás da sede social da entidade, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, considerado subutilizado.
Diante dessa possibilidade e visando preservar esse importante patrimônio institucional, a Diretoria da APM iniciou estudos para definir a melhor forma de utilização da área. Após cuidadosas análises técnicas e econômicas, optou-se pela construção de um edifício residencial. Realizado procedimento interno de seleção de fornecedores, em conformidade com seu Estatuto Social, regulamentos internos e regras de governança, foi contratada a empresa vencedora e, em 2016, tiveram início as obras, concluídas em 2018.
O empreendimento é composto por oito pavimentos de garagem, 117 apartamentos do tipo studio e uma unidade comercial. Toda a construção foi realizada com recursos próprios da APM, sem a necessidade de empréstimos ou qualquer modalidade de financiamento. Esse resultado somente foi possível graças à gestão responsável e ao planejamento financeiro adotados pelas sucessivas Diretorias da entidade ao longo dos anos.
A construção representou um significativo incremento ao patrimônio da APM. O terreno, que anteriormente gerava apenas despesas de manutenção, transformou-se em um ativo capaz de proporcionar importante receita mensal para a instituição. Cabe destacar que uma das finalidades estatutárias da APM (artigo 2º do Estatuto Social) é justamente promover a gestão administrativa e financeira de suas atividades, negócios e bens próprios, assim como administrar os recursos obtidos e decorrentes destes, empregando-os de forma a viabilizar a manutenção e o desenvolvimento de seus objetivos sociais.
Os apartamentos são locados tanto por meio de locação convencional quanto de locação por temporada, sempre mediante contratos regularmente firmados e com total observância das normas legais e contábeis, com descontos especiais para os associados nas duas modalidades. As receitas e os resultados decorrentes dessas locações são devidamente registrados e submetidos, anualmente, à apreciação da Assembleia de Delegados.
Além disso, parte das unidades foi destinada à hospedagem de diretores que residem no interior do estado e se deslocam à cidade de São Paulo para participar de reuniões e atividades institucionais, reduzindo custos operacionais e oferecendo melhores condições para o exercício de suas funções.
O edifício também ampliou a capacidade da APM de realizar cursos, congressos e outros eventos em sua sede, ao oferecer uma alternativa de hospedagem para participantes e convidados, fortalecendo as atividades científicas, educacionais e associativas da entidade.
A presente nota tem por objetivo prestar esclarecimentos aos associados sobre as razões que motivaram esse empreendimento, os benefícios patrimoniais e financeiros dele decorrentes e a forma transparente com que sua gestão é conduzida. Busca, ainda, oferecer informações corretas e objetivas, contribuindo para a elucidação de interpretações equivocadas ou narrativas que não correspondem aos fatos.
A Diretoria da Associação Paulista de Medicina reafirma seu compromisso com uma gestão ética, responsável e transparente, mantendo-se sempre à disposição dos associados para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Por fim, agradecemos a confiança depositada pelos nossos associados ao longo de toda a trajetória da APM. É esse vínculo de respeito, credibilidade e participação que fortalece nossa instituição e nos inspira a continuar trabalhando com seriedade, responsabilidade e dedicação em defesa da Medicina e dos médicos paulistas.
Foto: B.homy
