Na última sexta-feira, 7 de março, a Academia de Medicina de São Paulo promoveu simpósio em homenagem aos 130 anos de sua fundação. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reuniu médicos e advogados abordando questões pertinentes a ambas as áreas.
O primeiro palestrante foi o advogado Celso Fernandes Campilongo, que discursou sobre “Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a Caminho do Segundo Centenário. Retrospectiva de sua Gloriosa Trajetória”. Ele salientou os vínculos entre Direito e Medicina. “Do ponto de vista das leis, os juristas incorporaram da literatura médica o conceito de constituição, algo que é essencial. Neste caso, não para o corpo humano, mas para o funcionamento das regras da sociedade. Por aí nós vamos vendo esses entrelaçamentos, que são incessantes.”
Em seguida, o presidente da AMSP, Helio Begliomini, relembrou os 130 anos de história da instituição. Recordando a trajetória de seus membros, o médico fez uma série de paralelos entre o desenvolvimento da Academia e o crescimento da cidade de São Paulo. “Ao longo destes anos, a Academia de Medicina de São Paulo teve 89 presidentes, sucessores de Pereira Barreto, seu fundador e primeiro presidente. Assim, a entidade foi dirigida por uma legião de cultos, éticos e renomados.”
Seguindo o cronograma, o vice-presidente da AMSP, Edmund Chada Baracat, descreveu os “Desafios na Formação Médica na Atualidade”. De acordo com o especialista, a distribuição de médicos no País é desigual e apresenta uma defasagem preocupante. “Outro fato que é grave na minha visão é a oferta de cursos de pós-graduação que não equivalem ao nosso título de especialista, que é emitido pela Associação Médica Brasileira em conjunto com as sociedades de especialidades”, manifestou.
Complementando o assunto, o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, elucidou o seu ponto de vista a respeito da “Avaliação Crítica da Qualidade dos Egressos de Escolas Médicas no Brasil”. Ele indicou que, de acordo com os panoramas da Demografia Médica, a expectativa é que até 2035 o Brasil tenha mais de um milhão de médicos em atuação. “Não há outro caminho, temos que avaliar de maneira correta o produto final, assim como fez a OAB com o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Tenho a impressão de que se nós fizermos um exame de proficiência médica, certamente teremos uma taxa de aprovação muito ruim.”
SUS e judicialização
O médico e ambientalista Gilberto Natalini traçou a trajetória do Sistema Único de Saúde no Brasil. Ele recordou que o SUS surgiu a partir de uma grande coluna de brasileiros que batalharam, propuseram e implantaram a saúde pública no País, adaptada de acordo com a realidade da conjuntura social da população brasileira. “O SUS é considerado um dos melhores sistemas de vacinação do mundo e o Brasil ganhou o prêmio de melhor programa de prevenção e combate à Aids. O último exemplo que o SUS nos deu, mesmo com todas as dificuldades, foi durante a pandemia da Covid-19.”
Por sua vez, o juiz Richard Pae Kim abordou a “Judicialização da Saúde: Desafios e Soluções”. O magistrado lembrou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu a necessidade de haver a comprovação na solicitação de medicamentos no âmbito da saúde pública. “Nós passamos a ter uma barreira para que, pelo menos, haja a prova de que houve a solicitação junto à administração pública daquele pleito ou mesmo junto ao plano de saúde, no caso da saúde suplementar. Isso já é um avanço na jurisprudência hoje no País, que talvez acabe diminuindo as demandas judiciais.”
Dando continuidade às apresentações, o procurador Arnaldo Hossepian debateu sobre “A Importância da Ferramenta E-NatJus/CNJ na Qualificação da Judicialização da Saúde”. Segundo ele, a vinda dos Nats é algo completamente definitivo, que já vem sendo elaborado há muito tempo para que a sua execução possa ser feita com segurança. “Mais do que nunca, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário do NatJus é uma ferramenta dos professores e senhores médicos, que veio para ficar, e a sua implementação é uma constante. O trabalho é hercúleo e eu tenho certeza de que a nossa caminhada é boa e a luta muito estimulante.”
Por fim, a Secretária de Estado da Saúde, em exercício, Priscilla Reinisch Perdicaris, indicou os panoramas da “Saúde no Estado de São Paulo – Conquistas e Necessidades”. Ela reforçou que o financiamento da Saúde precisa ser discutido com mais profundidade para possibilitar o acesso universal. “A Saúde no Brasil atende 100% da população, com as suas ações de vigilância sanitária, de vacinação e de planejamento. Muitas vezes, as pessoas não entendem isso como uma despesa de Saúde, mas é uma despesa muito importante.”
Após o intenso dia de aprendizados, o evento foi finalizado com um jantar de gala no Clube Atlético Paulistano, que contou com a presença do presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, e permitiu grande congraçamento e interação entre os participantes.
Texto: Julia Rohrer
Fotos: Alexandre Diniz
