Na última segunda-feira, 24 de agosto, o diretor adjunto de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury, esteve em Brasília para participar do evento Diálogos Executivos FenaSaúde, promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar e realizado no Instituto Consenso.
Com o tema “Uma década após a CPI da Máfia das Próteses’’, o encontro reuniu autoridades e representantes do setor da Saúde para discutir os avanços e os desafios ainda existentes no combate às fraudes e aos desperdícios relacionados a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) no Brasil.
Participaram também do debate o diretor-executivo da FenaSaúde, Bruno Sobral; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous; o economista e CEO da Universal Health Monitor, André Médici; e o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Anderson de Almeida Pereira.
André Médici aproveitou o painel “Da Máfia das Próteses à Agenda Inacabada: Uma Década de Tentativas de Enfrentar as Fraudes em OPME no Brasil” para apresentar o balanço das ações de controle adotadas desde 2015.
Marun Cury participou de todas as discussões sobre os avanços conquistados ao longo da última década e, principalmente, sobre as medidas que ainda precisam ser implementadas. “As fraudes, distorções de mercado e desperdícios comprometem não apenas a sustentabilidade do sistema de Saúde, mas também os recursos que deveriam ser destinados à assistência, fragilizando relações entre médicos, pacientes, hospitais, operadoras e fornecedores. Além disso, colocam em risco a confiança que sustenta todo o setor”, explicou.
Na ocasião, o diretor da APM sugeriu a criação de uma agenda permanente de reuniões, sob coordenação da ANS, com a participação dos principais atores da Saúde. “A proposta prevê a discussão estruturada de mecanismos de prevenção a fraudes, redução de desperdícios, transparência e qualificação das relações no sistema.”
Segundo ele, a ideia foi bem recebida e poderá avançar: “Esse é também um tema central para a Defesa Profissional. Defender o médico não significa proteger interesses isolados, mas trabalhar por um ambiente em que a boa prática seja valorizada, em que decisões clínicas possam ser tomadas com independência e responsabilidade e em que desvios de conduta não sejam utilizados para lançar suspeitas sobre toda a classe.”
Marun Cury complementou que a Medicina precisa participar ativamente da construção de soluções para o setor. “Transparência, integridade, sustentabilidade e valorização profissional precisam caminhar juntas. É com diálogo entre todos os envolvidos e com instituições fortes que poderemos transformar uma agenda que permanece inacabada, há mais de uma década, em medidas concretas para médicos, pacientes e para todo o sistema de Saúde.”
Diálogos Executivos
Para Bruno Sobral, a iniciativa busca cumprir o papel da Federação de manter uma agenda permanente de diálogos sobre temas essenciais para o setor. “O enfrentamento de distorções e fraudes na utilização de OPME é uma prioridade que exige responsabilidade e cooperação de todos os agentes. Eventos como este demonstram que estamos em um movimento contínuo para aperfeiçoar a fiscalização, fortalecer a integridade das cadeias assistenciais e coibir práticas abusivas que lesam todo o sistema. O principal prejudicado por essas práticas é o paciente, que pode sofrer consequências financeiras e riscos à própria Saúde. O plano de saúde não é o lesado pela máfia da prótese, mas sim o consumidor que paga por ele”, afirmou.
Segundo ele, o combate às fraudes exige uma atuação coordenada de diferentes instituições, como a ANS, a Anvisa, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e o Poder Judiciário.
Wadih Damous ressaltou que o enfrentamento de irregularidades relacionadas ao setor de dispositivos médicos envolve diferentes instituições e áreas de atuação do poder público. Segundo ele, a ANS atua dentro de suas competências legais e regulatórias, em articulação com outros órgãos e instituições, de acordo com suas respectivas atribuições. “É um tema transversal, que envolve distintas instâncias governamentais e instituições, como a Anvisa, o Cade, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. A ANS pode contribuir para o aprimoramento do ambiente regulatório e para a adoção de mecanismos que favoreçam a prevenção e o enfrentamento de irregularidades no âmbito da saúde suplementar.”
O diretor-presidente da ANS também chamou atenção para os impactos que práticas irregulares podem produzir sobre a sustentabilidade do sistema de Saúde e, principalmente, sobre os beneficiários. “Quando há procedimentos desnecessários ou a utilização inadequada de dispositivos médicos, os impactos podem ultrapassar a dimensão econômica e alcançar diretamente a segurança e a Saúde dos pacientes. Por isso, o enfrentamento de irregularidades deve ser prioridade.”
Mais Segurança
Para evitar fraudes, a Anvisa avançou no rastreamento de dispositivos médicos com a implementação de um sistema de identificação única, que reúne informações sobre os produtos e permite acompanhar sua trajetória desde a produção até o paciente.
Durante o debate, Anderson Pereira destacou que este é um sistema padrão internacional que vai comportar informações de um dispositivo médico, tanto internacional quanto nacionalmente. “A proposta é harmonizar as informações em um único sistema e permitir a rastreabilidade dos dispositivos ao longo de toda a cadeia, desde a sua produção até o cliente final.”
De acordo com ele, a plataforma é aberta e pública e está disponível no portal da Anvisa. “A consulta pode ser feita a partir do número de registro ou do nome do dispositivo. Também é possível identificar e avaliar as instruções de uso e verificar a indicação para saber se realmente esse dispositivo é o ideal para o paciente”.
*Com informações da Times Brasil
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