A atual gestão do presidente Lula (PT) tinha como um de seus principais objetivos a elaboração do programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O intuito do projeto, assim como o Mais Médicos, lançado em 2013, era ser a vitrine da Saúde no governo petista, a fim de diminuir as filas de espera e focar em atendimentos de alta complexidade.
Acontece que, mesmo após um ano de seu lançamento – em abril de 2024 –, o PMAE ainda não conseguiu deslanchar e o Ministério da Saúde não apresenta um balanço efetivo das ações promovidas até o momento, fazendo com que os resultados não sejam claros ou que seja possível observar se houve, de fato, algum avanço obtido.
De acordo com o portal UOL, ao ser questionado sobre a situação, o Ministério da Saúde declara que o programa está passando por uma fase de reformulação e que “por ora” não divulgará os números. A reestruturação a qual a pasta se refere é em relação à nova administração, agora comandada por Alexandre Padilha, que reassumiu o posto de ministro em março deste ano e será o responsável por redesenhar o projeto.
Não há informações sobre quando ocorrerão tais mudanças estruturais e nem quais serão as novas diretrizes do PMAE, contudo, o programa deverá passar por melhorias, como parcerias com o setor privado e aprimoramento da comunicação com a população, contribuindo para acelerar o andamento das filas.
O investimento
Em 2025, foram investidos R$ 2.4 bilhões no PMAE, porém, nem o alto valor foi suficiente para fazer o programa decolar. Dados do jornal O Globo, obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), demonstram que os pacientes tiveram que esperar 57 dias para terem atendimento com um especialista. O número choca, já que é o maior já registrado desde 2009.
O intuito do governo federal era diminuir as filas simplificando o sistema, ou seja, pacientes que demandam atendimentos específicos entram em uma fila única de exames e atendimentos, processo chamado OCI (Oferta de Cuidados Integrados) e que leva até 60 dias, no máximo, para ser finalizado. Neste sentido, em janeiro foram repassados R$ 590 milhões voltados a tais atendimentos e, de acordo com a Saúde, a meta era que, até o fim do primeiro semestre, tivessem sido concluídas 3,5 milhões de OCIs.
No entanto, o ministério ainda não apresentou nenhum dado confirmando se a meta está próxima de ser atingida ou como estão os resultados obtidos até então. Os documentos liberados pela pasta somente demonstram a adesão dos estados e municípios, mas não indicam o número de OCIs efetuadas ou se houve uma diminuição efetiva na espera.
Entraves
Especialistas descrevem que este nível de especialização da Medicina é caro e demanda que, além de dinheiro, também haja o tempo necessário para a formação de profissionais capacitados e habilidosos, além do investimento preciso para fornecer a infraestrutura adequada.
Para o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, há um grande risco neste programa que se assemelha ao que foi feito anteriormente com os alunos de Medicina. “Ou seja, a criação de residências de má qualidade, sem os requisitos mínimos para um bom programa de formação de especialistas.”
O médico entende que uma maneira de evitar esta situação é por meio de uma parceria efetiva entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde com a Associação Médica Brasileira e as sociedades de especialidades, contando com um programa que contemple a matriz de competência para a formação de um bom especialista.
“Com isso, garantiríamos que não haveria os mesmos erros do Programa Mais Médicos, que criou inúmeras faculdades de Medicina com uma qualidade ruim, comprometendo não só a formação do médico, mas a assistência adequada à população. Isso não pode ocorrer com a Residência Médica, principal maneira de formar especialistas no País e que vem cumprindo esse papel com maestria”, pontua.
Segundo a sanitarista e reitora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Gulnar Azevedo, também é fundamental haver um diagnóstico para desconcentrar os polos de atendimento, utilizando a estrutura do Sistema Único de Saúde para promover soluções locais, uma vez que as demandas de cada região são distintas e, por este motivo, as filas para determinadas especialidades podem ser mais rápidas em um local em detrimento a outro.
Uma das principais vertentes defendidas pelo atual ministro da Saúde é a redução no tempo das filas de espera, possibilitando, assim, atendimento especializado aos pacientes. Desta forma, a Associação Paulista de Medicina seguirá acompanhando os desdobramentos desta situação e cobrando as autoridades envolvidas.
*Com informações do TAB UOL
