A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho como qualquer atividade produtiva exercida por indivíduos com o objetivo de gerar bens ou serviços para consumo ou troca. Esta definição é abrangente e inclui tanto os trabalhos formais quanto informais, remunerados ou não.
Reconhecer o médico como um trabalhador é fundamental para a valorização da profissão. Apesar de o médico ser frequentemente visto como alguém altamente qualificado e detentor de um status social elevado, é essencial lembrar que ele também enfrenta desafios e condições de trabalho que impactam sua saúde física e mental.
O profissional liberal, como um médico autônomo, exerce suas atividades com maior autonomia, definindo seu próprio horário e local de trabalho. Já o médico empregado tem vínculos formais (e outros nem tanto) com instituições de Saúde, sendo sujeito a horários, locais e rotinas previamente estabelecidos.
Essa distinção é importante para a compreensão dos direitos, deveres e condições de trabalho de cada grupo, levando em conta também que, apesar de muitas vezes o médico ter carga horária regular e subordinação, não detém os direitos trabalhistas como férias, descanso remunerado, FGTS e outros, devido à ampla “pejotização”.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a terceirização e a quarteirização da mão de obra médica são práticas comuns que visam reduzir custos e aumentar a flexibilidade na gestão dos serviços. Contudo, essas práticas frequentemente resultam e precarização das condições de trabalho, com contratos temporário e instabilidade, o que pode impactar negativamente a qualidade do atendimento. Na saúde suplementar, esses problemas também são evidentes, com médicos submetidos a pressões para reduzir custos e aumentar a produtividade, muitas vezes em detrimento de sua própria saúde e do cuidado com o paciente.
A qualificação profissional é essencial para que os médicos ofereçam atendimento de qualidade. No entanto, manter-se atualizado é um desafio constante, devido aos avanços rápidos na Medicina e à carga de trabalho intensa que muitos enfrentam. Cursos de atualização, congressos e especializações demandam tempo e recursos que nem sempre estão disponíveis para todos os profissionais.
A pressão constante, as longas jornadas de trabalho e a responsabilidade sobre a vida de pacientes contribuem para um ambiente de estresse elevado. Estudos indicam que os médicos apresentam taxas mais altas de burnout e suicídio em comparação com a população geral, evidenciando a necessidade urgente de intervenções para promover a saúde mental desses profissionais.
As condições de trabalho dos médicos no SUS e na saúde suplementar refletem um cenário complexo e desafiador. Polícia públicas e iniciativas das instituições de Saúde devem focar na melhoria destas condições, promovendo um ambiente de trabalho saudável e garantindo a qualidade do atendimento prestado à população.
Publicado na Revista da APM – nº 749, edição Março/Abril de 2025
