A coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Sandra Lima, foi responsável por conduzir a palestra “Como melhorar a distribuição de médicos no estado – desafios e viabilidade” na segunda parte do Fórum Paulista de Ensino e Qualidade da Assistência Médica, realizado na última quinta-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A mesa teve moderação de Paulo Henrique D’Angelo Seixas, coordenador do observatório de Recursos Humanos da pasta e contou com Antonio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina, e Florisval Meinão, diretor de Patrimônio e Finanças da mesma entidade e secretário geral da Associação Médica Brasileira, como debatedores.
De acordo com Sandra, a discussão sobre distribuição de médicos é uma abordagem que não se limita apenas ao estado de São Paulo ou ao Brasil, mas ocorre em nível global. A coordenadora relembrou o fenômeno que faz com que os profissionais se concentrem nos grandes centros e apenas circulem entre os municípios que estão no entorno, sem necessariamente se fixar neles.
Para ela, uma melhor distribuição dos profissionais está baseada no acesso equitativo, na redução da desigualdade regional, na otimização de recursos e no fortalecimento do programa de Residência Médica. “Não é possível fixar se não der a condição e a remuneração adequadas, porque aí, com certeza, eles vão buscar os grandes centros e o setor privado. Isso não é um problema do Brasil, é um problema global, países europeus também têm dificuldade nessa distribuição”, disse, relembrando o caso da Itália, que está com oportunidades de trabalhos para médicos estrangeiros por falta de profissionais locais.
Regionalização
A especialista definiu como a distribuição adequada pode ser viabilizada. “Um acesso universal depende da disponibilidade territorial, incentivos financeiros e não financeiros e carreira estruturada. O planejamento deve ser baseado em dados para que nós, estrategicamente, possamos definir onde os serviços devem estar, onde estão os nossos profissionais, qual a qualificação deles e que intervenção temos que fazer.”
Segundo ela, também é preciso pensar além da boa formação, focando na vida pessoal com qualidade desses profissionais. “Nós temos que ter um planejamento integrado, com indicadores e antecipação de necessidades, sempre levando em consideração a questão da transição demográfica, que eu acho que isso também muda muito o contexto do que eu preciso dentro de um determinado território.”
Isso entra dentro do processo de regionalização, que, conforme Sandra, é uma maneira de começar a discutir a questão da fixação e distribuição adequada, levando em consideração o que a população e a região em que está inserida precisam – por exemplo, se vão construir um hospital naquele local, onde vão construir e por qual motivo.
“Mas a regionalização por si não resolve o problema. Ela exige capacidade de estar lá e também exige financiamento. Estas são duas ações que estão sendo bastante efetivadas dentro da secretaria, por meio da Tabela SUS Paulista e do EGM Paulista, que fazem com que as instituições tenham um recurso maior para poder fazer os procedimentos. Por isso, tem que montar equipe com qualidade e mais bem estruturada. Agora, sem médicos fixados regionalmente, a regionalização permanece só uma formalidade, ela não é operacional”, argumentou.
Ao encerrar a apresentação, Sandra Lima evidenciou que melhorar a distribuição dos profissionais não se limita apenas em tentar equalizar os números. “É garantir que uma gestante tenha atendimento adequado, que um idoso tenha um acompanhamento contínuo e que uma criança possa receber cuidado no tempo certo. Por trás de cada indicador, existe uma pessoa”, refletiu.
Considerações
Antonio José Gonçalves pontuou que para minimizar os problemas debatidos durante a apresentação são necessárias três frentes, que se dividem entre estrutura adequada, melhor remuneração e participação das entidades médicas na atualização e reciclagem. “Acho que a Tabela SUS Paulista é uma forma de nos ajudar, ela pode fixar e estimular nos nossos 17 Departamentos Regionais de Saúde a formação de centros de excelência, como há nos países desenvolvidos, que tratarão diferentes cânceres, serão referência em parto e em procedimentos de alto risco. Isso distribui os médicos e é um trabalho único, que não é fácil, mas acho que temos condições de propor isso e fazer um mapa para ser implantado em alguns anos.”
Para Florisval Meinão, os desafios em relação a uma melhor distribuição de médicos ao redor do estado são muito variados e devem ser considerados seriamente ao se formular políticas públicas que visem levar assistência às regiões desassistidas. “São questões que não dependem somente do gestor de Saúde e que envolvem condições sociais e de moradia para o médico e sua família, além da questão da segurança nas periferias dos grandes centros. Boa remuneração, boas condições de trabalho e perspectivas de carreira são algumas soluções que eu vejo que a Secretaria da Saúde tem apontado e contribuído fortemente”, concluiu.
Fotos: Alexandre Diniz
