Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (30), portaria que para dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em saúde.
– PORTARIA GM/MS Nº 4.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (30), portaria que institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.
– PORTARIA GM/MS Nº 4.809, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (30), portaria exonerando Bruno Silva Dalcomo do cargo de Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
– DECRETO DE 29 DE DEZEBRO DE 2022
Também foi publicada a exoneração de Ciro Nogueira Lima Filho do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação Dados publicou no Diário Oficial da União de sábado (31), portaria que dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
– PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União de domingo (1º), a exoneração dos Ministros de Estado:
– MARCOS MONTES CORDEIRO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
– PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM do cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
– PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
– PAULO ROBERTO NUNES GUEDES do cargo de Ministro de Estado da Economia.
– MARCELO PACHECO DOS GUARANYS do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Economia.
– VICTOR GODOY VEIGA do cargo de Ministro de Estado da Educação
– ARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura.
– ANDERSON GUSTAVO TORRES do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
– JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE do cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.
– ADOLFO SACHSIDA do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
– CRISTIANE RODRIGUES BRITTO do cargo de Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
– CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
– MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES do cargo de Ministro de Estado da Saúde.
– JOSE CARLOS OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
– CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
– DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidência da República publicou na edição especial do Diário Oficial da União de domingo (1º), medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
– MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de domingo (1º), decretos nomeando Ministros de Estado, que passam a vigorar os seguintes:
– RUI COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
– MÁRCIO COSTA MACÊDO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
– ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
– PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social.
– MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
– CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
– JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Cidades
– MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Cultura.
– LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
– JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
– JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa
– LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
– LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
– JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
– SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania.
– FERNANDO HADDAD, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Fazenda
– CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
– ANA BEATRIZ MOSER, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Esporte.
– ESTHER DWECK, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
– ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Igualdade Racial
– GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
– FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
– MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
– ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
– ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.
– SIMONE NASSAR TEBET, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
– MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
– SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
– CARLOS ROBERTO LUPI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social.
– MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.
– NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
– LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
– JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes
– DANIELA MOTE DE SOUZA CARNEIRO, para exercer o cargo de Ministra de Estado do Turismo.
– VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
– DECRETO 1º DE JANEIRO DE 2023
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), medida provisória que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, instituída por autorização da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração pública federal direta.
– MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.156, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), portaria que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior.
– PORTARIA Nº 574, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), portaria dispensando, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, MARIA INEZ PORDEUS GADELHA do encargo de substituta eventual de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
– PORTARIA GM/MS Nº 4.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Também foi publicada portaria designando EDIANE DE ASSIS BASTOS, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada do referido encargo VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS.
– PORTARIA GM/MS Nº 4.815, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidência da República no âmbito do Ministério da Saúde, publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), a exoneração dos seguintes secretários:
MAIRA BATISTA BOTELHO do cargo de Secretária de Atenção Especializada à Saúde
RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE do cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde
SANDRA DE CASTRO BARROS do cargo de Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
REGINALDO RAMOS MACHADO do cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS do cargo de Secretário de Vigilância em Saúde
– PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), resolução que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. – RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 564, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
