STJ valida curso de medicina da UFPE para sem-terra após disputas judiciais
TRF-5 pediu a suspensão da proposta, que motivou ação popular por vereador do Recife e críticas de conselhos de medicina
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o curso de medicina de uma turma exclusiva para pessoas oriundas de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). O ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, assinou a decisão nesta sexta (22).
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu reverter, no STJ, a decisão do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que previa a suspensão do curso após o encerramento do primeiro semestre letivo. A medida do TRF5 pretendia analisar possíveis irregularidades no processo de seleção dos estudantes para a categoria “educadores do campo”.
Fonte: Folha de S.Paulo – Confira a matéria completa aqui
