No dia 4 de março deste ano, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, e sua Diretoria completaram 100 dias de gestão à frente da instituição. Durante a cerimônia de posse, realizada em 25 de novembro de 2023, Gonçalves já havia destacado a importância de dar continuidade aos notáveis trabalhos efetuados pelas Diretorias anteriores, reforçando, também, a necessidade de recuperar a força do associativismo e a busca pela sustentabilidade na APM Estadual e de suas Regionais.
Em pouco mais de três meses, a Associação já vem colhendo os frutos desta atuação. “Trabalhamos de forma a melhorar cada dia mais a nossa prestação de serviços e a oferta de benefícios aos associados, bem como incrementar a divulgação da APM, conquistar novos associados e aumentar as receitas. Nossas Diretorias e Departamentos seguem trabalhando intensamente nestes primeiros dias de gestão”, destaca o presidente.
Para relembrar os destaques do período, esta edição da Revista da APM traz um resumo a seguir.
Novembro
A cerimônia de posse dos novos dirigentes da APM ocorreu na Assembleia Ordinária de Delegados. Durante a reunião, os representantes também aprovaram a previsão orçamentária para 2024 e, de acordo com o diretor de Patrimônio e Finanças da APM, Florisval Meinão, a expectativa é que para este ano haja um aumento das receitas, acompanhado pela redução de despesas.
Dezembro
Representando a Associação Paulista de Medicina e reforçando uma de suas vertentes mais importantes, o compromisso social, a diretoria Social, Ana Beatriz Soares, esteve presente na reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Inês, em Caieiras – município em que está instalado o Hotel Fazenda APM – no dia 2 de dezembro de 2023. O local, que se situa em um terreno cedido pela entidade, passou por uma reestruturação, ampliando a estrutura do ambiente, o tornando mais acolhedor e eficiente para o atendimento dos pacientes.
Já no dia 4 de dezembro, a Comissão Nacional de Honorários Médicos – iniciativa liderada pela APM e pela Associação Médica Brasileira – realizou uma reunião on-line com representantes das diversas sociedades de especialidades, Federadas da AMB e Regionais da APM a fim de apresentar os resultados obtidos durante as negociações com as operadoras de planos de saúde no decorrer do último ano.
Fortalecendo os laços da Medicina nacional, a APM foi palco do V Encontro das Academias de Medicina. A solenidade, que ocorreu em 9 de dezembro, reuniu as Academias de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento foi realizado de forma híbrida e simbolizou a congregação e a troca de conhecimento entre os acadêmicos.
Para entender as problemáticas e os efeitos da aprovação da Reforma Tributária, o diretor adjunto de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, Marun David Cury, participou de um evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. O encontro contou com a advogada Mary Elbe Queiroz como palestrante e foi focado no tema “Reforma Tributária e o imposto do setor da Saúde”.
Uma pesquisa inédita da APM, em parceria com a AMB, foi publicada pela Folha de S. Paulo em 14 de dezembro. O levantamento ouviu 1.443 médicas que responderam questionamentos sobre assédio, preconceito e discriminação de gênero no ambiente de trabalho. No mesmo dia, o presidente da APM, Antonio José Gonçalves, participou do 1º Colóquio do Cremesp. Ao lado de outros representantes de instituições de Saúde do Brasil, os especialistas debateram sobre a abertura desenfreada de escolas médicas no País.
Gonçalves também esteve presente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP), em 18 de dezembro. Ao lado do presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, e da presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, o encontro teve foco no debate sobre o exame de proficiência para médicos.
Após mais de 30 anos de negociações e discussões, a Reforma Tributária foi aprovada no Brasil, por meio da Emenda Constitucional 132/2023. A promulgação aconteceu durante sessão solene realizada no Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2023 e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
O embate sobre a abertura desenfreada de escolas médicas no Brasil ganhou mais um capítulo no dia 26 de dezembro. Na data, foi publicada pelo Ministério da Educação a Portaria nº 531/2023, que apresenta quais serão as novas diretrizes voltadas ao processamento de pedidos para autorização de novos cursos de Medicina e ao aumento de vagas nos cursos já estabelecidos e instaurados por decisão judicial.
Por sua vez, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo vem instituindo a chamada Tabela SUS Paulista [saiba mais na pág. 18], no intuito de aumentar o atendimento na rede pública e, consequentemente, reduzir filas de espera. Após uma série de negociações com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), em 29 de dezembro foi publicada a Resolução SS nº 198, determinando a aplicação da Tabela aos diferentes estabelecimentos de Saúde, com ou sem fins lucrativos, inseridos no Sistema Único de Saúde.
Janeiro
A chegada do novo ano promoveu uma série de movimentações políticas. Exemplo disso é que, como forma de iniciar os primeiros desdobramentos após a aprovação da Reforma Tributária, a Portaria MF Nº34/2024 foi instituída pelo Governo Federal, a fim de auxiliar o desenvolvimento de anteprojetos de lei que estejam diretamente atrelados ao tema.
Em 19 de janeiro, os dirigentes da Associação Paulista de Medicina marcaram grande presença na solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Médica Brasileira e Federadas. A celebração ocorreu no Palácio Tangará, na capital paulista, reunindo o presidente da AMB e da APM, além de ilustres convidados.
Como forma de demonstrar apoio ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos de uma notável atuação, a Associação Paulista de Medicina divulgou um artigo acentuando a importância da vacina contra a Covid-19, principalmente para crianças, que apresentaram maiores taxas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 em 2022 e 2023.
A APM e demais Federadas foram devidamente representadas pela Associação Médica Brasileira durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal, que aconteceu no dia 24 de janeiro, em que o ministro Luís Roberto Barroso também recebeu outras autoridades da Medicina para debater sobre a questão das escolas médicas.
O mês também configurou uma conquista para a classe, visto que um despacho do Conselho Nacional de Justiça aceitou a solicitação encabeçada pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões para a alteração do termo “erro médico” para “danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de Saúde” – contribuindo para romper preconceitos.
Fevereiro
Desde 2021, a Associação Paulista de Medicina vem fornecendo auxílios técnico-científicos ao Ministério Público a fim de elaborar um termo de ajuste de conduta aplicado à Prevent Senior por conta da postura da rede diante da pandemia de Covid-19. Em 6 de fevereiro, os três ramos do MP anunciaram o ajuizamento de uma ação contra a operadora em uma multa de R$ 940 milhões.
Como forma de entender como funcionará a aplicação da Tabela SUS Paulista e alinhar a transparência sobre esta ação, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, e o diretor adjunto de Defesa Profissional, Marun David Cury, acompanhados pelo presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, participaram de uma audiência com o procurador geral de Segurança Pública de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, no dia 19 de fevereiro.
Marun também compareceu ao gabinete do Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, em 23 de fevereiro. Acompanhados de diferentes autoridades, o encontro foi pautado pela discussão das consequências que podem ocorrer com a aprovação da Reforma Tributária.
“Seguimos trabalhando, fortes e unidos – entre nós e com as demais entidades médicas em nível estadual e nacional, uma vez que esta é a única maneira de termos êxito em nossos propósitos – de forma a manter a Associação Paulista de Medicina forte, sustentável e representativa. Que venham muito mais dias de conquistas”, finaliza o presidente da instituição.
Matéria publicada na edição 743 (Março/ Abril de 2025) da Revista da APM
