A Associação Paulista de Medicina sediou, nesta quinta-feira, 13 de outubro, as Assembleias Ordinária de Delegados e Geral Ordinária da Associação Médica Brasileira. Os dois encontros foram realizados de forma híbrida, com a participação de associados de todos os estados brasileiros – presencial e virtualmente.
O presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, presidiu as Assembleias. Também compuseram a mesa o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes; o secretário geral, Antônio José Gonçalves; o 1º tesoureiro, Akira Ishida; o presidente do Conselho Fiscal da entidade nacional, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; e a representante da assessoria jurídica Caroline Pantoja.
Entre os temas ordinários da Assembleia de Delegados, enviados aos associados e disponibilizados no site da AMB, foi aprovada a ata da Assembleia de Delegados anterior – realizada em 17 de dezembro de 2021, de forma on-line – com 30 votos favoráveis, 19 contrários e 2 abstenções.
Na sequência, foi analisada a prestação de contas do exercício de 2021 da Associação Médica Brasileira (demonstrações financeiras auditadas e parecer do Conselho Fiscal), com 40 votos favoráveis, 12 contrários e 3 abstenções.
O presidente da AMB aproveitou o momento para ressaltar alguns pontos: “Chamo a atenção para a diferença de resultados que tivemos, passando de um déficit de quase um milhão em 2020 para um superávit de 6 milhões em 2021, diferença de 7,1 milhões de reais. Além de manter toda a infraestrutura básica, na atual gestão investimos mais nos projetos, que são a razão de ser da AMB”.
Neste sentido, Fernandes destacou a criação do Programa de Educação para o Médico Generalista do Brasil (Progeb); dos Núcleos de Proteção ao Ato Médico (Nupam) e de Apoio Parlamentar (NAP); do Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 (CEM_Covid AMB); do portal de benefícios da AMB; e as novas edições da Demografia Médica Brasileira [que antes era realizada pelo Conselho Federal de Medicina], em parceria com a Faculdade de Medicina da USP, e da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), entre outros.
O terceiro item da pauta se referiu à proposta orçamentária para o exercício de 2023 – com 39 votos favoráveis, 12 contrários e 4 abstenções. O reajuste da contribuição associativa foi rejeitado pelos delegados, com 27 votos contrários e 26 favoráveis.
Temas gerais
Antes do fim da Assembleia, foi apresentada a situação das ações jurídicas envolvendo a AMB. A advogada Caroline Pantoja iniciou falando sobre a desistência e arquivamento da ação civil pública que estava sendo movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por conta da Portaria da AMB sobre a emissão de certificação de habilitação aos médicos, após os esclarecimentos prestados pela Associação.
Sobre a ação de responsabilidade movida contra a antiga gestão da Associação Médica Brasileira, pelo entendimento da atual Diretoria de que houve falta de controle em algumas questões administrativas importantes, o processo encontra-se em etapa de instrução.
Já a ação de nulidade para as quatro assembleias realizadas em 2021 – movida por representantes da gestão anterior – teve a primeira tutela indeferida pela Justiça, bem como os embargos declaratórios foram rejeitados e o provimento solicitado pelos autores foi negado, de forma que a eficácia das decisões das Assembleias segue mantida.
No último dia 6 de outubro, a AMB publicou um direito de resposta da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso – em razão das publicações veiculadas no site da AMB nos dias 22 e 23 outubro de 2019, intituladas “Máfia de Diplomas Médicos Fatura Bilhões” e “Corrupção na Revalidação de Diplomas”, com declarações dos ex-diretores da AMB da gestão 2018-2020, Drs. Diogo Sampaio e José Bonamigo.
Sobre o desvio financeiro por parte de uma antiga funcionária da AMB, Fernandes esclareceu que se trata de uma ação bastante complexa, com evolução lenta na parte criminal, na qual se encontra na fase de inquérito ainda. Por outro lado, na esfera trabalhista, há sentença condenatória e identificação de patrimônio da antiga funcionária para restituição à Associação.
O presidente da Assembleia de Delegados da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, agradeceu a confiança depositada para a condução do evento e cumprimentou efusivamente a Diretoria da Associação Médica Brasileira pelo trabalho já realizado desde o início de 2021 e pelas propostas para o próximo exercício, além das contribuições de todos os delegados.
Assembleia Geral
À tarde, a Assembleia Geral Ordinária – aberta a todos os associados efetivos e cujos materiais também foram enviados com antecedência e disponibilizados no site da AMB – teve como pautas a aprovação das contas do exercício de 2021 da AMB, com 69 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção; e a aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2023, com 67 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção.
O encontro foi conduzido pelo presidente da Associação, César Fernandes, e pelo secretário geral, Antônio José Gonçalves, com apresentações do 1º tesoureiro, Akira Ishida, e do presidente do Conselho Fiscal, Nerlan de Carvalho.
Foi aprovada ainda uma moção da Assembleia Geral para revisão, pela Assembleia de Delegados, do reajuste da contribuição associativa para 2023, por 51 votos favoráveis e 25 contrários. O presidente da AMB esclareceu que a questão será conduzida com a maior brevidade possível, e que uma nova Assembleia on-line será convocada para deliberar o item.
Texto e Fotos: Giovanna Rodrigues
