Durante os dias 14 e 15 de abril, o vice-presidente da Associação Paulista de Medicina João Sobreira de Moura Neto esteve em Brasília representando a entidade no intuito de fortalecer a reivindicação pela aprovação do Projeto de Lei 1.365/2022, referente às novas regras para o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, aumentando o valor da remuneração para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.
O PL, que é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atualmente, o piso das categorias, de R$ 3.636, é completamente defasado e foi estabelecido por meio da Lei 3.999, de 1961, indicando necessidade de reformulação.
“Já existe uma aprovação do piso mínimo de médicos e dentistas, só que é muito antigo. O PL 1.365/2022, justamente, atualiza para R$ 13.682, além de 50% de adicional para trabalhos noturnos e horas extras. Ele ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nos dá até um certo otimismo, porque traz viabilidade econômica para o projeto”, explica Sobreira.
Segundo o médico, diversas atividades foram realizadas nesse ínterim e aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes. “Estivemos lá e visitamos o Senado, pudemos ouvir alguns senadores, como o astronauta Marcos Pontes, e fizemos um movimento na porta do Ministério da Saúde, como uma forma de tentar influenciar e convencer o ministro Alexandre Padilha, já que estão um pouco reticentes, porque esse é um projeto, como sabemos, que onera prefeitos. Então, fizemos essa movimentação.”
O projeto vem ganhando relevância e contando com o apoio de diferentes parlamentares. Se aprovado pela CAS, o texto ainda vai para a Câmara dos Deputados, antes de voltar para o Senado para, então, ser sancionado pela Presidência da República.
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