Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que trata do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A prova de proficiência será realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Por 12 votos a 8, o projeto teve as emendas rejeitadas e agora o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja a interposição de recurso.
A aprovação se dá em um momento de tensão entre o Governo Federal e o CFM, já que ambos disputavam quem seria o responsável pela prova. A avaliação, que terá como objetivo testar os conhecimentos dos médicos recém-formados, seguirá os moldes do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de modo que apenas aqueles que forem aprovados poderão obter o registro profissional.
A prova será realizada duas vezes por ano, em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, com resultados sigilosos e encaminhados para as providências dos Ministérios da Saúde e da Educação.
Posicionamento
A Associação Paulista de Medicina destaca que a discussão não está mais centralizada na necessidade de haver o Exame de Proficiência – este já é um fato consumado –, mas sim, em se decidir como, quando e quem irá fazer e se responsabilizar por todo o conteúdo avaliativo.
Neste sentido, na tarde de ontem, 24 de fevereiro, a APM e a Associação Médica Brasileira, representadas pelos seus presidentes, Antonio José Gonçalves e César Eduardo Fernandes, participaram de reunião em Brasília com diferentes senadores a fim de minimizar as divergências a respeito da responsabilidade do Exame de Proficiência.
Em nota, a AMB destaca que a ideia é de que, ao lado do CFM e dos Ministérios da Saúde e da Educação, seja possível constituir de forma conjunta um grupo consultivo voltado à elaboração e ao acompanhamento de diretrizes que possibilitem o desenvolvimento da prova.
Durante o encontro, os médicos salientaram a importância de que a avaliação seja feita por meio de apenas um único exame, com o intuito de avaliar simultaneamente tanto a capacidade técnica do aluno que está se formando em Medicina quanto a qualidade do ensino fornecido nas instituições.
Para Antonio José Gonçalves, é por meio da união das diferentes instituições que será possível garantir qualidade na formação dos egressos. “Cada uma das esferas envolvidas na elaboração da Proficiência teria competências muito específicas. Por isso, se AMB, CFM, MEC e Ministério da Saúde unirem seus esforços, poderemos trilhar um caminho relevante em prol da valorização profissional, da formação adequada dos médicos e do melhor atendimento possível à nossa população.”
