Na última quarta-feira, 20 de maio, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.365/2022, referente ao salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas, atualizando os valores estabelecidos pela Lei nº 3.999/1961, de R$ 3.636 para R$ 13.662, em jornadas de 20 horas semanais, além de ampliar os adicionais noturnos e de hora extra.
Agora, foi aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto, que segue para elaboração da redação para o turno suplementar, antes de retornar à CAS.
Sobre o PL
O projeto de lei, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), tem o objetivo de ajustar e atualizar a remuneração recebida pelos profissionais – uma vez que ela está desatualizada e defasada, não compreendendo as relações trabalhistas as quais esses profissionais estão expostos.
O PL vem recebendo atenção de diferentes frentes que apoiam a proposta, entre elas, a Associação Paulista de Medicina, que recentemente, na figura de seu vice-presidente, João Sobreira de Moura Neto, esteve presente em Brasília reivindicando a aprovação desta pauta.
Para o senador Fernando Dueire (PSD-PE), relator do projeto na CAS, a reformulação do piso nacional será fundamental para reduzir disparidades regionais na distribuição dos profissionais em regiões mais remotas, fortalecendo o atendimento nos municípios mais afastados.
