Saúde e sociedade

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que [...]

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São [...]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (9), o substitutivo ao Projeto de [...]

Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o substitutivo apresentado pela da Comissão de Constituição e Justiça [...]

Foi agendada para o dia 23 de março, às 10h30, a audiência pública que vai discutir [...]