Saúde e sociedade

A presidente da Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), [...]

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou parecer ao Projeto de Lei 4274/2020, que institui a prática do [...]

Após a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu o caráter [...]

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), [...]