Destaques do Diário Oficial da União 16/12/2022
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que [...]
Saúde e sociedade
Boletim Câmara dos Deputados 15/12/2022
O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou parecer ao Projeto de Lei 3364/2019, que pretende regulamentar a [...]
Destaques do Diário Oficial da União 15/12/2022
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a [...]
Destaques do Diário Oficial 14/12/2022
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), o decreto que [...]
Boletim Câmara dos Deputados 14/12/2022
Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou em reunião deliberativa realizada na terça-feira (13), o parecer, [...]
