Publicações no Diário Oficial da União 11/03/2022
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira [...]
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira [...]
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que [...]
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (9), o substitutivo ao Projeto de [...]
Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o substitutivo apresentado pela da Comissão de Constituição e Justiça [...]