Destaques do Diário Oficial (17/01/2023)
Confira as publicações do dia [...]
Confira as publicações do dia [...]
Ministério da Saúde e Presidência da República [...]
Presidência da República e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos [...]
Portaria que nomeia Helvécio Miranda Magalhães Júnior para exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada [...]
De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta visava acrescentar à Constituição Federal dispositivo para [...]